STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso